LIXO NAS RUAS

Artigo de Ernesto São Thiago, advogado

Floripa ainda é uma das capitais mais limpas do Brasil, mas já foi melhor. Hoje anoitece e amanhece com lixo revirado e espalhado principalmente por moradores de rua, embalagens de marmita distribuídas informalmente apesar do decreto municipal que restringe local e forma dessa entrega, além de fezes e urina em vias públicas. Esse conjunto agravou a infestação de ratos e baratas e deteriorou a qualidade sanitária e visual da cidade.

Imagem gerada por IA

O problema já ultrapassou a questão da higiene e atingiu o direito básico de circulação. Em áreas centrais e valorizadas, como o Largo Benjamin Constant, sacos de lixo são empilhados sobre as calçadas e até sobre os mosaicos de Hassis, bloqueando completamente a passagem de pedestres. Idosos, pessoas com deficiência e famílias com carrinho de bebê são obrigados a andar pela rua. É uma barbárie urbana praticada pelos bem formados “bocaiuvers” e tolerada por um modelo equivocado de gestão.

Em dias de chuva forte, a situação piora. Os sacos são rasgados ou arrastados pela água, vão parar nos bueiros, entopem a drenagem e contribuem diretamente para alagamentos e inundações urbanas, com prejuízos a moradores, comerciantes e ao próprio poder público.

Vale rever a regra que permite deixar sacos de lixo nas calçadas. Em muitas cidades do exterior isso é proibido porque o resíduo exposto se rompe, espalha sujeira, atrai pragas, bloqueia a circulação e transforma o espaço público em depósito privado. Nesses locais, o próprio gerador é obrigado a levar o lixo até pontos apropriados, contentores fechados ou sistemas organizados de coleta.

Barcelona é um exemplo concreto. Parte significativa da cidade utiliza coleta subterrânea automatizada: o morador deposita o lixo em bocas próprias e os resíduos seguem por tubulações até centros de tratamento, sem pilhas de sacos na rua, com menos odores, menos pragas e menor risco de obstrução da drenagem.

Além disso, muitas cidades europeias aplicam multas pesadas por descarte irregular. Na Suíça, jogar lixo fora do local permitido pode gerar multa em torno de 100 francos suíços. Na Bélgica, penalidades chegam a centenas de euros. Na França e no Reino Unido há multas progressivas conforme a quantidade e a reincidência.

Os exemplos mostram que limpeza urbana exige regras claras: proibição de lixo solto na calçada, responsabilidade direta de quem gera o resíduo, pontos adequados de entrega, infraestrutura moderna e fiscalização real. Sem isso, a cidade paga com sujeira, pragas, alagamentos, degradação do patrimônio e perda de qualidade de vida.

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