A Ética como Norte: O Prumo da Advocacia
Por Adriano Zanotto
A advocacia brasileira se sustenta sobre duas colunas que não aceitam concessões: a força das nossas prerrogativas e a beleza do exercício ético. É um equilíbrio delicado, pois, sem uma, tornamo-nos frágeis diante do arbítrio; sem a outra, tornamo-nos simplesmente indignos da beca que vestimos. Esta foi a reflexão central que compartilhei ao ser empossado na Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, e que se faz cada dia mais necessária em tempos de crises de valores. Infelizmente, ambas as colunas sofrem com o peso da incompreensão. Nossas prerrogativas são, não raro, confundidas com privilégios por aqueles que desconhecem as agruras do exercício cotidiano em defesa do cidadão. Por outro lado, o rigor ético é por vezes visto como um fardo pelos próprios colegas, que ainda não perceberam que é justamente o padrão de nossa postura que garante a nobreza e a respeitabilidade da profissão.
É preciso compreender que a ética funciona como uma faca de dois gumes: é através desse atributo que conquistamos a autoridade moral para exigir que nossas prerrogativas sejam respeitadas. Uma advocacia que se desprende da ética é como um barco sem leme; ele pode até navegar por algum tempo, mas seu curso inevitável é o naufrágio, vitimando não apenas o marinheiro, mas todos os passageiros que nele depositaram sua confiança e seus direitos. O advogado jamais deve tratar o seu ofício como uma mercadoria barata, ignorando as limitações que impedem a captação mercantilista de clientela. Não podemos ser cúmplices, participar de atividades criminosas ou permitir que nossos honorários se transformem em mecanismo de lavagem de dinheiro para acobertar escândalos.
Nossa vigilância deve ser redobrada, especialmente hoje, quando vivemos sob os holofotes do crime do “falso advogado”. Além de zelarmos pela honra do nosso exercício profissional, temos o dever cívico de alertar o cidadão sobre as fraudes sofisticadas que utilizam indevidamente nossos nomes para aplicar golpes. Portanto, o advogado precisa manter-se em estado de vigília constante em sua atuação diária. Ao empunhar a bandeira da ética, transformamos a advocacia em um exemplo vivo de luta pela cidadania e pela democracia. Do contrário, resta apenas a indignidade, razão pela qual nossos Tribunais de Ética são e devem ser rigorosos na aplicação das regras deontológicas. Afinal, a falha de um único profissional tem o poder amargo de contaminar todo o corpo social da classe, fazendo com que a desconfiança recaia injustamente sobre todos nós.
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